Produtores Rurais de Palmital, se manifestam contra o aumento do ICMS
O movimento, em protesto contra o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na agropecuária, está sendo realizado hoje, quinta-feira, 7 de janeiro. “O aumento do imposto afetará a mesa dos cidadãos, que vão pagar mais caro por alimentos. Os produtores rurais, que terão alta de 7% a 30% em seus custos, índice que, que acabarão sendo repassadas aos consumidores”, comenta Gilberto Frandsen, presidente do Sindicato Rural de Palmital.
O movimento criou força na última semana depois de quatro meses de negociações com o governo estadual parte dos representantes dos produtores, como FAESP – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo e OCESP – Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, entre outras entidades. O Governo não se sensibilizou com os impactos que isso causaria nos produtores rurais e, principalmente, nos menos favorecidos.
Para a FAESP, as negociações estão chegaram ao fim e se tornam necessárias medidas mais incisivas. “Buscamos o entendimento até o limite. Ante a iminência das novas alíquotas do ICMS começarem a ser cobradas, a partir do próximo dia 15, tivemos de agir para expor o problema”, ressalta Meirelles. “O ajuste fiscal vai causar a retração da capacidade produtiva alimentar de São Paulo”.
Participam da manifestação, conforme
programação feita nos últimos dias, mais de 100 sindicatos rurais além de
Cooperativas agrícolas, associação e entidades ligadas ao agro, alguns muito
representativos no agronegócio paulista, que congregam cerca de 450 cidades. Os
números estão sendo levantados no dia de hoje para divulgação, acreditamos que
os números serão maiores, devido a adesão espontânea nas últimas horas.
Efeito cascata
Segundo levantamento da FAESP, o ICMS maior causará um efeito cascata que pode aumentar os custos da produção em até 30%. Insumos agropecuários que eram isentos nas saídas internas passarão a ser tributados em 4,14%. A isenção de energia elétrica foi retirada e passará a ser tributada em 12%. Óleo diesel e etanol hidratado tiveram alíquotas elevadas para 13,30% (eram 12%). Ovo e suas embalagens, anteriormente taxados em 7%, passarão a 9,40%.
Encarecimento da produção agropecuária
O aumento do ICMS impacta negativamente a produção estadual, resultando diretamente em menores salários e menor retorno do investimento das empresas. Para um cenário de maior competitividade entre as regiões brasileiras, o segmento que sofre o maior impacto é a agricultura, com retração de 2,7%, e a pecuária, com 0,9%. Agroindústria tem uma retração de 0,35%.
Suspensão
Mas na noite ontem, quarta-feira (6), o governo de São Paulo suspendeu esses decretos. João Doria (PSDB) alegou que a população de baixa renda, que já não vai ter mais o auxílio emergencial do governo federal, poderia ser prejudicada pela redução dos benefícios do ICMS.
Segundo Gilberto Frandsen, o movimento foi mantido porque os agricultores ainda querem entender o alcance dessa suspensão, e terem confirmado a revogação dos Decretos.
Para acessar as fotos do movimento em Palmital, acesse o link:
Matéria publicada pelo Jornal da Comarca
